Condições de Serviço

O criadordesites.pt é um serviço online, propriedade de e disponibilizado pela empresa portuguesa BINARYBRIGADE LDA.

Ao utilizar o website CriadorDeSites.pt incluindo os seus serviços, demonstra que concorda com os termos e condições seguintes.
Se não concordar com estes termos e condições ou não desejar ser limitado por estes não utilize o website CriadorDeSites.pt e os seus serviços.

O website CriadorDeSites.pt, todos os seus serviços estão acessíveis para todos os indivíduos maiores de idade que reúnam todas as condições legais necessárias para estabelecer contratos (acordos vinculativos).
No acesso a um ou mais produtos/serviços pode ser requerido ao Utilizador uma prova em como reúne os critérios acima mencionados.

1. Requisitos para utilização do serviço:

– Ter 18 anos ou mais
– Ser residente em Portugal
– Fornecer seu nome completo legal, endereço atual, um endereço de email válido e qualquer outra informação necessária para completar o processo de registro e/ou activação do serviço.
– É responsável por manter sua senha segura. O CriadorDeSites.pt não será responsável por qualquer perda ou dano resultantes de uma falha sua em manter a segurança da sua conta e senha.
– Não pode utilizar os serviços prestados pelo CriadorDeSites.pt para quaisquer fins ilegais ou não autorizados nem poderá, no uso do mesmo Serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não limitando a direitos de autor), bem como as leis em vigor em Portugal.
– É responsável por todas as atividades e conteúdos (dados, gráficos, fotos, links) que coloca e estão disponíveis publicamente no seu website.
– Não deve transmitir quaisquer vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
– A violação de qualquer destes termos, conforme determinado , a critério exclusivo do CriadorDeSites.pt, resultará no cancelamento imediato de seus serviços.
– Concordar em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços, da sua utilização ou acesso aos serviços prestados pelo CriadorDeSites.pt, sem a expressa autorização por escrito por parte do CriadorDeSites.pt
– Não pode fazer publicidade paga por cliques em palavras-chave em motores de busca (como o Google AdWords ), ou nomes de domínio que usam CriadorDeSites.pt, marcas e/ou variações e palavras semelhantes.
– Entende e aceita que as informações que fornecer (não incluindo informações sobre cartão de crédito), podem ser transferidas sem encriptação e envolver (1) transmissões através de várias redes e (2) mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de redes ou dispositivos de conexão. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência através de redes.
– O suporte técnico só está disponível via e-mail.
– Ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Contrato de Utilizador antes de aderir ao serviço.

2. Serviços

2.1 Website

O CriadorDeSites.pt disponibiliza um serviço que lhe permite ter um website online, com o seu dominio e diversas funcionalidades incluídas nas ofertas comerciais disponíveis no website CriadorDeSites.pt.

2.2 Dominios

O serviço base de website inclui um dominio escolhido por sí, se necessitar de dominios adicionais para o mesmo website (ex: redireccionamento de variações do seu dominio, outras extensões, etc) o mesmo tem um custo adicional conforme oferta comercial disponivel na sua área de cliente e/ou website CriadorDeSites.pt.

2.3 Emails

O serviço base de website não inclui caixas de email com o seu dominio (ex: emailpersonalizado@umdominio.pt), se necessitar de caixas de email  as mesmas têm um custo adicional conforme oferta comercial disponível na sua área de cliente e/ou website CriadorDeSites.pt.

As caixas de email fornecidas, destinam-se a uma utilização regular e não são permitidos envios de newsletters ou spam.

2.4 Serviços Externos

O CriadorDeSites.pt disponibiliza serviços fornecidos por entidades externas ao página.pt (exemplo: publicidade, Chat, Newsletters, etc), são serviços externos em que o CriadorDeSites.pt age como facilitador de acesso e não fornecedor, esses serviços são disponibilizados nas ofertas comerciais na sua área de cliente e/ou website CriadorDeSites.pt.

2.4 Serviços por medida

O CriadorDeSites.pt disponibiliza serviços de design, programação, apoio especializado, optimização SEO, entre outros serviços adicionais para o seu website, esses serviços são disponibilizados nas ofertas comerciais na sua área de cliente e/ou website CriadorDeSites.pt.

2.5 Serviços gratuitos e/ou ferramentas

O CriadorDeSites.pt disponibiliza serviços e/ou ferramentas de forma gratuita na sua área de Cliente, estes serviços são fornecidos “tal como estão”, são disponibilizados para utilização por sí para apoio em acções relacionadas com o seu website, presença nas redes sociais, email marketing, etc.  Estes serviços são desenvolvidos e disponibilizados na sua área de Cliente, à medida que ficam concluídos e/ou actualizados.

3. Acesso e utilização dos serviços

3.1 Serviços pagos

Os serviços pagos (exemplo: website) estão disponíveis durante a duração do contrato.

3.2 Serviços gratuitos/ferramentas

Os serviços gratuitos são disponibilizados a Clientes na sua área de Cliente e estão disponíveis enquanto tiver um contrato activo com o CriadorDeSites.pt.

4. Rescisões, suspensão e cancelamento de serviços

4.1 O CriadorDeSites.pt pode cancelar o seu serviço se o mesmo violar as condições presentes neste documento.

4.2 O CriadorDeSites.pt pode cancelar o seu serviço se tiver valores em dívida.

4.3 O CriadorDeSites.pt pode cancelar o seu serviço se o mesmo causar problemas técnicos devido a motivos directamente imputáveis ao Cliente como uma utilização não aceitável do serviço (ex: utilizar caixas de email para envio de SPAM ou envios massivos de emails mesmo que não sejam spam)

4.4 O Cliente pode cancelar o serviço, devendo indicar a razão, as razões aceites para o cancelamento com direito a reembolso são:
a) Problema técnico recorrente que impeça o normal funcionamento do seu website e/ou serviços contratados
b) Incapacidade do CriadorDeSites.pt providenciar um serviço num prazo de 7 dias após o pagamento ter sido comprovado.

Nota: o CriadorDeSites.pt analisará o seu pedido e decidirá sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.

5. Reembolsos

5.1 O Cliente pode cancelar os seus serviços e ter direito a reembolso se:
a) Não tiver valores em dívida
b) Estiver no periodo de 15 dias após a activação do serviço que pretende cancelar
c) O serviço que pretende cancelar não esteja previsto no ponto 5.2

5.2 A devolução dos seguintes serviços não é possível ser realizada:
a) Dominios, o registo de dominios (incluidos em pack ou separados) é realizado em nome do Cliente e tem a duração 12 meses ficando em sua propriedade.
b) Serviços personalizados, todos os serviços personalizados contratados, após apresentação e aceitação do preço, não podem ser reembolsados (ex: design, intervenção especializada de suporte, SEO, etc)
c) Serviços adquiridos com cupões/vouchers de desconto ou de oferta.